Muitos trabalhadores no Brasil se afastam do trabalho por causa de doenças mentais. A OMS estima que 450 milhões de pessoas no mundo e 19 milhões no Brasil tenham transtornos mentais graves, como ansiedade, depressão, bipolaridade e esquizofrenia. Essas doenças podem ter origens diversas, como genética, estresse, drogas e traumas. Além disso, quem tem doença mental pode ficar incapacitado para o trabalho. Nesse caso, o INSS pode oferecer benefícios para ajudar essas pessoas.

O Ministério da Saúde ampliou a lista de doenças ligadas ao trabalho, incluindo o burnout e outras 164 patologias. Essas doenças afetam a saúde dos trabalhadores e exigem reconhecimento e proteção.

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Síndrome Burnout

O burnout é caracterizado por sintomas como exaustão emocional, despersonalização e redução do senso de realização pessoal. A síndrome pode afetar a saúde física e mental dos trabalhadores, prejudicando o seu desempenho e a sua qualidade de vida.

A inclusão do burnout e das outras doenças na lista do Ministério da Saúde tem implicações importantes para os trabalhadores e os empregadores. Segundo a legislação trabalhista, as doenças relacionadas ao trabalho são consideradas acidentes de trabalho, o que garante aos trabalhadores afastados alguns direitos, como:

• Estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno da licença médica;
• Recolhimento do FGTS durante o período de afastamento;
• Recebimento do auxílio-doença acidentário, que corresponde a 91% do salário de benefício;
• Possibilidade de requerer a aposentadoria por invalidez, caso a doença cause incapacidade permanente para o trabalho.

Por outro lado, os empregadores devem arcar com algumas responsabilidades, como:

• Emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para os casos de doenças ocupacionais;
• Pagar os primeiros 15 dias de salário do trabalhador afastado;
• Custear eventuais indenizações por danos morais e materiais decorrentes da doença;
• Adotar medidas de prevenção e promoção da saúde no ambiente de trabalho, como oferecer apoio psicológico, reduzir a carga horária, melhorar as condições ergonômicas, entre outras.

A nova lista de doenças relacionadas ao trabalho é um avanço para o reconhecimento e a proteção dos trabalhadores que sofrem de problemas de saúde causados ou agravados pelo trabalho. No entanto, os direitos não são suficientes para prevenir e tratar as doenças mentais. É preciso que os empregadores invistam em medidas de prevenção e acolhimento, como apoio psicológico, redução da carga horária e melhoria das condições de trabalho. Além disso, é preciso que os trabalhadores busquem ajuda profissional quando necessário, e que a sociedade em geral esteja atenta e engajada na promoção da saúde mental no trabalho.

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